As Promotorias de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realizarão audiência pública para garantir a paternidade a crianças e adolescentes que não tem o nome do pai em seu registro de nascimento....

A Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral - TSE, lançou a terceira edição da Campanha Eleições Limpas - desta vez com o mote "NÃO VENDO MEU VOTO". O objetivo é conscientizar os eleitores da importância do voto e do papel que cada um tem a cumprie na fiscalização do pleito....

Os participantes do VIII Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios voltaram a debater os rumos da instituição nesse sábado (28/08). Pela manhã, foram abordados os seguintes temas: a atuação do Ministério Público em 2º grau, relações interinstitucionais e os direitos das crianças e dos adolescentes....

Na manhã desta sexta-feira, os participantes do VIII Congresso Interno do MPDFT debateram temas como júri, práticas cotidianas e a Estratégia Nacional de Segurança Pública do Conselho Nacional. A juíza Federal e conselheira do CNMP Taís Ferraz falou sobre a Enasp. Em sua exposição, apresentou um panorama do projeto, sua origem, estrutura e metas a serem construídas por instituições com objetivos comuns....